Contrato particular de adesão ao programa de afiliados

I – O AFILIADO é proprietário de um site, blog, vlog, rede social (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, …)

II – O AFILIADO deseja divulgar, em seu próprio site/rede social, um cupom de desconto para seu público, tal como a divulgação de produtos e do Site Emy Perfumaria através de vídeos, stories, fotos e textos e, portanto, participar do Programa Afiliados, cujo conteúdo foi antecipadamente submetido à sua análise e aprovação;

III – Em caso de o site e/ou redes sociais serem de uma pessoa menor de idade o registro do AFILIADO deve ser realizado pelo seu responsável legal;

O afiliado resolve firmar o presente acordo, que se regerá pelos seguintes requisitos e condições:

1 – DO OBJETIVO DO PROGRAMA

– O objetivo do programa é a divulgação de produtos e do Site Emy Perfumaria, tal como banners, cupom de desconto, promoções e outras formas de divulgação previamente aprovadas pelo Programa Afiliados, proporcionado desta forma ao AFILIADO o comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas através do cupom de desconto que será utilizado pelo seu público.

2 – DO REGISTRO NO PROGRAMA

– O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste instrumento.

– A partir do cadastro, ou do recebimento do contrato, a Emy Perfumaria realizará a checagem da URL cadastrada pelo AFILIADO, bem como a análise de redes sociais do afiliado.

– A Emy Perfumaria reserva-se no direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO ou excluí-lo do programa ou Afiliados na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as suas condições e requisitos.

– Sites e/ou redes sociais que estiverem em construção ou com páginas incompletas não serão aprovados e o cadastro será cancelado, de forma que o AFILIADO deverá fazer novo cadastro no programa quando o site/rede social estiver completo e no ar.

– A Emy Perfumaria reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do AFILIADO no Programa de Afiliados, se considerar que o Site e/ou Rede Social do AFILIADO divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:

Promova qualquer material pornográfico;
Promova ou incite qualquer forma de violência;
Promova ou incite o porte de armas de fogo e/ou armas letais;
Promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade;
Promova atividades ilegais;
Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como download de filmes, músicas, livros, games, softwares, entre outros.

– A Emy Perfumaria reserva-se, ainda, ao direito de descadastrar do Programa qualquer AFILIADO que incorra em qualquer condições e requisitos.

– Sendo o AFILIADO aprovado pela Emy Perfumaria, esta encaminhará para o AFILIADO e-mail com usuário e senha que permitirão ao AFILIADO acessar e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados (instruções para montagem da página, produtos para afiliados, relatório de vendas e cadastro), observadas as Condições e requisitos estabelecidos para o Programa.

– O uso dos materiais da Emy Perfumaria pelo AFILIADO deverá estar em estrita consonância com as Condições e requisitos do Programa Afiliados Emy Perfumaria, que o AFILIADO declara, desde já, conhecer.

– O AFILIADO é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais no Programa de Afiliados, resguardada a alteração do CPF e da URL cadastrada no Programa, que não poderão ser alterados.

– Após o cadastro no Programa, o AFILIADO deverá manter seus dados bancários sempre atualizados, pois este serão utilizados para o processo de pagamento.

– O AFILIADO declara desde já estar ciente de que suas comissões não serão pagas caso os dados bancários informados no cadastro não estejam corretamente preenchidos e/ou desatualizados até o último dia útil do mês de realização da venda. Desta forma, a comissão será acumulada para o faturamento do mês seguinte.

3 – CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA DE AFILIADOS

O Programa de Afiliados consiste na possibilidade da Emy Perfumaria divulgar os produtos do Site emyperfumaria.com obtendo acesso aos mesmos por intermédio do site e/ou redes sociais do AFILIADO e por consequência das vendas remunerar o AFILIADO segundo os termos e condições previstas neste instrumento.

4- CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE AFILIADOS

– Uma vez cadastrado, o AFILIADO deverá aguardar que o cadastro seja validado e confirmado em até 5 dias úteis.

– A Emy Perfumaria declara não ter qualquer responsabilidade sobre o conteúdo do Site do afiliado e se reserva no direito de a qualquer momento deixar de exibir seus Banners, Links e outras formas de publicidade no Site/Rede Social do afiliado e por consequência cancelar a afiliação caso subjetivamente ou não, entenda que o Site/Rede Social do afiliado não seja compatível com a imagem da Emy Perfumaria ou, na hipótese que, promova ou tenha conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes, tais como o que tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual envolvendo menores, que promova a violência de qualquer tipo, a discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, discriminação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação à proteção de direitos de propriedade intelectual, pirataria de software etc., ou que adote comportamento fraudulento ou contrário à boa-fé contratual.

– Na ocorrência do disposto na cláusula anterior a Emy Perfumaria poderá a seu exclusivo critério, e a qualquer momento rescindir este Instrumento junto ao AFILIADO, e consequentemente sua afiliação ao Programa de Afiliados, devendo o AFILIADO remover todos os Aplicativos e Links instalados no Site do afiliado em decorrência deste contrato, independentemente de comunicação prévia não gerando ao AFILIADO nenhum direito a perdas e danos, prejuízos, indenização, lucro cessante ou qualquer outra classe de ressarcimento.

– As partes desde já consignam que, na hipótese de a Emy Perfumaria sofrer dano decorrente de ação judicial ou administrativa em que a responsabilidade seja do AFILIADO, este deverá ressarcir o dano causado à Emy Perfumaria , sem prejuízo das perdas e danos decorrentes do ato ilegal praticado.

5- DAS COMISSÕES DEVIDAS AO AFILIADO

– Todas as informações sobre comissões, porcentagens e valores serão passadas ao afiliado através do e-mail cadastrado, após a aprovação do cadastro. O qual deverá ser respondido pelo afiliado caso seja acordado.

– O AFILIADO fará jus às comissões conforme o site divulgado e o tipo de produto comercializado, sobre o valor líquido da venda dos produtos adquiridos pelo visitante através de compras realizadas com o CUPOM DE DESCONTO do AFILIADO ao site Emy Perfumaria.

– As comissões só serão consideradas devidas após faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, não serão computadas para efeito de remuneração ou terão seu valor deduzido, se já paga a comissão ao AFILIADO.

– Todos os valores devidos ao AFILIADO, referentes às comissões, serão pagos até o último dia útil do mês subsequente àquele em que as receitas foram faturadas pela Emy Perfumaria, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$ 50,00 (cinquenta reais).

– Na hipótese das comissões apuradas serem inferiores ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), seu pagamento ao AFILIADO será feito cumulativamente com as comissões devidas no mês seguinte, observado, sempre, o limite mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o pagamento.

– O AFILIADO deverá ter uma conta bancária cadastrada em seu nome e a conferência será feita através do CPF cadastrado no Programa, será realizado uma transferência bancária.

6- DA FORMA DE APURAÇÃO

– A Emy Perfumaria verificará em cada período de 30 (trinta) dias, pelos seus sistemas de controle e contagem, o número total de vendas, excluindo os que forem considerados em duplicidade, os fraudulentos, os gerados artificialmente, obtendo assim o número de vendas válidas;

7- HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DE COMISSIONAMENTO DO AFILIADO

– As partes reconhecem que todo e qualquer mecanismo utilizado para gerar vendas, exceto os que previstos no objeto deste termo, quais sejam, os que decorram de um ato no qual um internauta Visitante do Site/Redes Sociais do Afiliado espontaneamente observe a mensagem veiculada no Site/Rede Social do Afiliado e por decisão exclusiva seu clique nessa mensagem manifestando livremente sua vontade de ser redirecionado ao Site Emy Perfumaria, são considerados como fraudulento ou como medidas de geração artificial de vendas, sejam eles criados pelo próprio AFILIADO ou por terceiros, voluntariamente ou involuntariamente, não sendo em nenhuma hipótese consideradas como válidos pela Emy Perfumaria.

– Exemplificativamente consideram-se como fraudulentos todos os mecanismos, programas, sistemas ou qualquer instrumento, manual ou automático, informatizado ou não, que tenha o objetivo de gerar vendas ou apenas induzir a Emy Perfumaria considerar vendas em seus sites que não tenham sido realizados por internautas visitantes na forma da Cláusula anterior.

– Na hipótese do AFILIADO divulgar qualquer tipo de cupom de desconto, vale-presente ou benefício, sem autorização prévia do Programa Afiliados da Emy Perfumaria.

– Em caso de utilização indevida pelo AFILIADO do nome, marca, imagens, textos, páginas, ainda que parcialmente sem que tal utilização tenha sido expressamente autorizada, ou ainda que autorizada, se em desacordo com os limites da autorização concedida no âmbito do Programa de Afiliados Emy Perfumaria.

– Além das hipóteses previstas no item acima, a Emy Perfumaria poderá excluir do Programa o AFILIADO que:

a) não obtiver vendas por 3 (três) meses consecutivos.

b) não alcançar o valor líquido mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) de comissão pelas vendas geradas a partir do cupom de desconto do afiliado, no período de 6 (seis) meses consecutivos.

– Na hipótese de exclusão pela letra “b” acima, ou seja, não sendo alcançado o valor mínimo de comissões no prazo fixado, as comissões devidas serão pagas até o último dia útil do mês subsequente ao mês de cancelamento.

8- DO USO DE IMAGENS E DEPOIMENTOS

– O AFILIADO autoriza expressamente a utilização de sua imagem e de seus depoimentos para veiculação e utilização da Emy Perfumaria para fins comerciais, durante todo o prazo em que estiver vigente o presente instrumento.

– O AFILIADO fica ciente de que referida autorização de uso de imagens e depoimentos repassados a Emy Perfumaria não dará ao mesmo o direito de receber nenhum valor adicional isentando desde já a Emy Perfumaria de qualquer responsabilidade econômica futura.

9- DEMAIS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

– São Obrigações do AFILIADO:

a) Cumprir todas as Cláusulas do presente contrato;

b) Cadastrar-se na Plataforma de Afiliados da Loja Emy Perfumaria informando corretamente seus dados pessoais e bancários, assim como os dados do Site, Blog, Redes Sociais (Instagram, Facebook, YouTube) Afiliado(s) de seu domínio;

c) Disponibilizar em seu site/rede social espaço adequado à veiculação dos conteúdos institucionais e de produtos e/ou serviços divulgados pela Emy Perfumaria , identificando para tanto os respectivos Links de redirecionamento;

d) Respeitar as normas estabelecidas nas políticas antifraude e de veiculação de conteúdos e comércio ilegais;

e) Não utilizar ou permitir que sejam utilizados quaisquer meios fraudulentos ou artificiais que gerem vendas e/ou receitas para o AFILIADO em decorrência do objeto deste contrato.

– São Obrigações da Emy Perfumaria:

a) Disponibilizar as ferramentas necessárias para a divulgação de seus produtos e/ou serviços no Site/Rede Social do Afiliado, bem como disponibilizar o CUPOM DE DESCONTO para a realização de compras de seu público;

b) Controlar, por meio de programas específicos o número de vendas que impliquem em remuneração ao AFILIADO, as quais serão realizadas com o CUPOM DE DESCONTO;

c) Disponibilizar espaço próprio para que o AFILIADO possa consultar seus extratos de movimentação de vendas do mês de apuração e respectivos valores devidos ao AFILIADO.

10- MODIFICAÇÃO

A Emy Perfumaria poderá modificar em qualquer momento os termos e condições deste Instrumento, sem anuência do AFILIADO, notificando-o acerca das modificações e publicando uma nova versão atualizada no Site da Emy Perfumaria.

11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

– Presente termo é firmado pelas Partes, que concordam expressamente com os termos aqui ajustados, obrigando-se mutuamente pelos direitos e obrigações decorrentes do mesmo.

– O presente Contrato consolida toda e qualquer prévia negociação ou acordo, verbal ou por escrito, referente ao seu objeto, sobrepondo-se, portanto, a todos os contratos, entendimentos, negociações e conversas anteriores.